Alguns
acontecimentos estão abalando de forma expressiva a população, são assaltos
seguidos de morte entre outros casos de crimes hediondos envolvendo menores,
sem mencionar aqueles casos não divulgados pela imprensa, afinal sabemos que
grande parte de crimes ficam nas delegacias, não é tudo repassado para o grande
publico. Mas o que mais impressiona e revolta a população atualmente é o fato de
tantos menores estarem envolvidos e não serem punidos como deveriam.
A
partir de vários casos com este histórico as autoridades já estudam há algum
tempo a diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos, claro que há
controversas, existem muitas questões que torneiam este tema, e muitos aspectos
precisam ser avaliados para uma decisão de tamanha repercussão e
responsabilidade.
Sabemos
que muitas vezes os menores são usados como marionetes dos criminosos, já
consciente das regalias das leis direcionadas aos menores é logico que fazem
mal uso disso. O menor é uma verdadeira “arma” da impunidade neste país, que geralmente
segue a sua vida de crimes após a sua branda penalização de fundação CASA,
órgão alias que conta com poucos recursos reais para a recuperação de menores,
na verdade creio ser um depósito de infratores. Quando infrator é solto recebe
a chance de escolher outro caminho, e na maioria das vezes desperdiça tal
chance.
Em
contrapartida não acredito que a redução penal seja uma grande saída, ou a única
resolução para todos os problemas em relação aos menores e sua vida de
criminalidade, sem consolidação de bases é impossível implantar qualquer método
para melhorias, é como aumentar a quantidade de água sem consertar o vazamento,
a conta irá subir, você terá a sua agua, mas o problema continuará e poderá
aumentar a médio e longo prazo.
A
diminuição da maioridade pode sim gerar o inicio ainda mais prematuro na
criminalidade, afinal os mesmos aliciadores continuarão a fazer uso da mão de
obra barata, e da falta da perspectiva gerada pela vergonhosa diferença social
que está presente no cotidiano de jovens e crianças que de forma ou outra são
vitimas também do sistema capitalista.
Digo
não a Demagogia! Criminosos precisam ser
penalizados sim, precisam entender o valor de uma vida, a grande massa não é
abastada, e ainda assim buscam outros caminhos para não se entregar a
criminalidade. O exemplo precisa existir para que exista sim uma inibição e
valorização da vida. O aliciador também precisa ser penalizado por fazer “uso”
do menor, e o próprio menor necessita ser conscientizado de seu erro e
penalizado.
No
entanto insisto em dizer que o vazamento precisa ser concertado, ou em menos de
dez anos a maioridade penal será para quem sair das fraudas! Uma vez que, cada
vez mais cedo as crianças estão ingressando na escola, na vida sexual e autônomos
em suas opiniões e condutas na internet.
Na verdade creio que falta
comprometimento por parte dos pais dos infratores (principalmente o pai), que
geralmente são ausentes por uma cultura de ausência paterna e precisam entender
e assumir as suas responsabilidades, além disso, o desleixo com a educação não
pode ser esquecido, é neste ponto que está a chave para a melhoria de
perspectivas, autoestima e valores sociais, sem isto é difícil resolver ou
melhorar algo neste país. Acorda governantes, reformulação geral na educação.
Quem segura essa?
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